Termos de Utilização

Fornecedor do serviço

Email: support@novuralearning.com.

Serviço e limites educativos

O Swim Quiz oferece conteúdos e ferramentas digitais de aprendizagem e revisão. A conclusão digital demonstra exclusivamente conhecimentos e competências avaliáveis digitalmente: não constitui qualificação profissional, certificação externa, habilitação nem prova de competência prática.

Os conteúdos não substituem formação prática, instruções de segurança, regras da organização competente ou aconselhamento profissional. Quando um requisito depende do país, entidade ou programa, o utilizador deve verificar a fonte aplicável.

Embora adotemos controlos editoriais e procedimentos de revisão, os conteúdos podem conter erros, omissões ou informações desatualizadas. Não devem ser utilizados como única fonte para decisões relativas a saúde, segurança, salvamento, atividades profissionais ou conformidade normativa. O utilizador deve confrontá-los com fontes oficiais atualizadas, instruções da organização competente e indicações de profissionais qualificados.

Os eventuais erros podem ser comunicados diretamente a partir da app. A possibilidade de enviar uma comunicação não substitui a verificação das fontes aplicáveis e não transforma o serviço num sistema de aconselhamento ou de supervisão profissional.

Conta e utilização correta

Para algumas funcionalidades é necessária uma conta pessoal. As informações fornecidas devem ser corretas e o utilizador deve proteger as suas credenciais. Não é permitido utilizar o serviço para aceder a dados de terceiros, contornar controlos, interferir com o funcionamento ou distribuir conteúdos sem os respetivos direitos.

O serviço destina-se exclusivamente a pessoas que tenham completado 18 anos. Ao criares uma conta ou ao continuares a utilizá-la, declaras ter pelo menos 18 anos; podemos eliminar as contas que se verifique pertencerem a menores. As modalidades de eliminação estão descritas na página dedicada e na Política de Privacidade.

Licença e propriedade intelectual

Conteúdos, grafismo, software e sinais distintivos do Swim Quiz permanecem propriedade dos respetivos titulares. É concedida ao utilizador uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para utilizar o serviço de acordo com estes termos. Não é permitido copiar, revender, distribuir, extrair sistematicamente ou utilizar os conteúdos para criar produtos concorrentes, salvo o que for permitido por lei ou por autorização escrita.

Subscrições e renovação

O Swim Quiz Premium é oferecido como subscrição através da Apple App Store ou do Google Play, nos territórios e com os períodos (por exemplo mensal ou anual) mostrados pela loja. Preço, moeda, período, eventual período experimental ou oferta e condições aplicáveis são mostrados pela loja antes da confirmação. Se a loja não mostrar um período experimental ou uma oferta, estes não estão incluídos.

As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento nas definições da loja dentro dos prazos indicados pela plataforma. A desinstalação da app ou a eliminação da conta Swim Quiz não cancela automaticamente uma subscrição gerida pela loja. O utilizador deve gerir ou cancelar a subscrição a partir da sua conta Apple ou Google.

Pagamentos e faturação são geridos pela loja. Cancelar a renovação evita os débitos futuros mas, em regra, não reembolsa automaticamente o período já pago; o acesso continua até ao termo indicado pela loja, salvo reembolso com revogação, obrigações legais ou decisão diferente da plataforma.

As subscrições disponíveis podem ser geridas a partir da página Subscrições do Google Play ou da página Subscrições da Apple, consoante a plataforma utilizada para a compra.

O plano Free é gratuito e pode mostrar anúncios (banner, anúncios após alguns quizzes concluídos e vídeos com recompensa facultativos que atribuem gemas). O Premium remove os anúncios e ativa apenas as funcionalidades indicadas na app no momento da compra. Revogação, reembolso, expiração ou falta de verificação podem fazer a conta regressar às funcionalidades Free; a verificação falha em modo seguro e não concede direitos não confirmados.

Para os serviços Apple aplicam-se ainda as condições da plataforma e, quando referida pela loja, a Licença padrão da Apple.

Reembolsos, livre resolução e conformidade

Para compras Apple, o pedido pode ser apresentado através de Comunicar um problema da Apple e é avaliado pela Apple de acordo com as regras da plataforma e a lei aplicável. Para compras no Google Play, o pedido pode ser apresentado através dos percursos de reembolso do Google Play; quando previsto, a Novura Learning pode gerir um pedido recebido pelo suporte através das ferramentas disponibilizadas pela Google.

Não garantimos a aceitação automática de um pedido, mas aplicamos os direitos imperativos do consumidor e a política pertinente da loja. Os direitos de livre resolução eventualmente aplicáveis a conteúdos ou serviços digitais são exercidos de acordo com a lei e o percurso da plataforma. O início imediato do serviço pode afetar o direito de livre resolução apenas quando se verifiquem todas as condições e confirmações exigidas pela legislação; estes termos não contêm uma renúncia prévia generalizada.

Em caso de conteúdo não conforme, acesso Premium em falta ou débito não reconhecido, contacta prontamente a loja e support@novuralearning.com, sem enviar credenciais ou dados completos de pagamento.

Disponibilidade e alterações

Podemos corrigir erros, atualizar conteúdos ou suspender temporariamente funcionalidades por motivos de segurança, manutenção ou indisponibilidade dos fornecedores. As alterações substanciais aos termos ou às funcionalidades adquiridas serão comunicadas de forma proporcionada e no respeito pelos direitos aplicáveis.

Suspensão e cessação

Podemos limitar ou suspender uma conta quando for razoavelmente necessário por motivos de segurança, abuso, violação dos termos ou obrigações legais, adotando medidas proporcionadas e preservando os direitos imperativos do utilizador. O utilizador pode deixar de utilizar o serviço e solicitar a eliminação da conta; a eventual subscrição deve ser gerida separadamente na loja.

Responsabilidade

Nenhuma disposição limita direitos imperativos ou responsabilidades que não possam ser excluídas pela lei aplicável. Nos limites permitidos, a Novura Learning não responde por decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos em violação das advertências acima indicadas, nem por utilizações impróprias, inseguras ou contrárias às regras aplicáveis.

O utilizador permanece responsável pelas suas decisões profissionais, pela verificação das regras locais e pela utilização segura das informações aprendidas. Esta cláusula não exclui a responsabilidade por dolo, culpa grave, danos à pessoa ou outros casos em que a lei aplicável proíba ou limite uma exclusão.

Lei aplicável e litígios

Os presentes termos são regidos pela lei italiana, sem privar o consumidor das proteções imperativas previstas pela lei do país em que reside habitualmente. Para o consumidor, é competente o tribunal identificado pelas normas imperativas aplicáveis, incluindo o foro do lugar de residência ou domicílio quando previsto.

Antes de iniciar um litígio podes contactar-nos para tentar uma solução. Esta possibilidade não limita o direito de recorrer à autoridade ou ao tribunal competente.

Alterações aos termos

A data no início identifica a versão atual. As alterações substanciais são comunicadas de forma proporcionada antes de produzirem efeitos, quando exigido; não reduzem retroativamente direitos já adquiridos nem prestações já pagas.

Suporte e contactos

Para conta, acesso, subscrições, privacidade ou comunicações, consulta a página de Suporte ou escreve para support@novuralearning.com.